Os textos, imagens e outros materiais disponibilizados são, salvo indicação em contrário, propriedade da Nolyvara ou utilizados com autorização. Não é permitido copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos de forma sistemática sem consentimento prévio, exceto nos casos em que a lei o permita claramente.

Este site pode incluir ligações para páginas de terceiros. Essas páginas não são controladas pela Nolyvara, pelo que não assumimos responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas ou práticas. A inclusão de uma ligação não implica endosso integral dessas entidades.

Os conteúdos têm natureza informativa geral e não constituem aconselhamento profissional jurídico, médico, psicológico, financeiro ou de outra natureza. Qualquer decisão baseada na informação aqui apresentada é da responsabilidade exclusiva dos utilizadores, devendo ser complementada com pareceres adequados.

Podemos alterar estes termos para os tornar mais claros ou refletir mudanças na forma como organizamos o site. Quando isso acontecer, atualizaremos a data indicada e, se as alterações forem relevantes, poderemos destacá-las em local visível.

Na medida permitida pela lei aplicável, excluímos responsabilidade por danos resultantes de uso inadequado do site, de confiança exclusiva em conteúdos aqui apresentados ou de falhas técnicas inevitáveis. Nada nestes termos pretende afastar direitos que a legislação reconheça a utilizadores ou entidades públicas.

Este site pode incluir, em determinados momentos, funcionalidades de apoio automatizado, como um assistente virtual. Essas ferramentas destinam-se a fornecer informação geral e não substituem o contacto direto com a equipa para questões mais complexas ou sensíveis.